O escritório atua na análise e no encaminhamento de casos envolvendo relações de consumo, cobertura de planos de saúde e questões tributárias de empresas.
O primeiro passo é entender o seu caso. A análise inicial é feita a partir dos documentos que você tiver em mãos.
Cada área tem um canal próprio de atendimento, para que o seu caso chegue já com o contexto certo.
Registro em órgãos de proteção ao crédito que não deveria existir ou que deveria ter sido baixado.
Recusa do plano de saúde a tratamento, terapia ou medicamento indicado pelo médico assistente.
Valores lançados em fatura sem contratação, serviços não solicitados e cobrança após cancelamento.
Situação em que o comprometimento da renda com dívidas inviabiliza o mínimo existencial, tema tratado pela Lei 14.181/2021.
Análise de cláusulas de contratos de consumo e de prestação de serviços, com leitura sobre equilíbrio e clareza.
Revisão da apuração de PIS e COFINS em empresas que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico.
O escritório atende pelo WhatsApp para a triagem inicial. Isso encurta o tempo entre a sua dúvida e uma resposta sobre o que é possível fazer.
Pelo canal da área correspondente, com as suas palavras e sem formalidade.
Indicamos quais documentos são necessários para entender a situação.
O Dr. Rafael Martins examina os documentos e explica as alternativas cabíveis.
Com a análise em mãos, você decide se e como deseja seguir.
Temas como dívida, nome negativado e valores a receber são muito usados por golpistas. Desconfiar é o certo. Então aqui está como verificar, e o que este escritório nunca vai fazer com você.
A inscrição de qualquer advogado no Brasil é pública e pode ser consultada de graça.
Se alguém disser que é do escritório e fizer qualquer uma destas coisas, não é o escritório.
Nem toda situação difícil vira caso. Vale ler antes de nos chamar, porque em algumas hipóteses a resposta honesta é que não há o que fazer por essa via, e você economiza tempo sabendo disso agora.
Quando o débito existe, é seu e não foi pago, a inscrição não é indevida. O caminho costuma ser a negociação com o credor, e não uma ação. Também vale saber que uma inscrição anterior legítima pode afastar a reparação por dano moral, conforme a Súmula 385 do STJ.
A análise depende de dois documentos: o pedido do médico que acompanha o caso e a recusa do plano registrada por escrito. Sem eles, falta a base documental. Se você ainda não pediu a negativa formal, peça ao plano antes de qualquer outro passo.
A revisão de PIS e COFINS no regime monofásico alcança quem revende itens já tributados na origem, como farmácias, autopeças e bebidas. Fora desse perfil, não há o crédito de que se trata aqui.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, sob o número 11.061. O escritório fica em Palmas e atende também de forma remota, por meios digitais.
Mestrando em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas, em Brasília. A formação em políticas públicas ajuda na leitura de temas em que a relação entre o cidadão e grandes prestadores de serviço é atravessada por regulação, como saúde suplementar, crédito e telecomunicações.
A atuação se concentra em direito do consumidor, direito à saúde suplementar e direito tributário, com foco na análise documental do caso e na orientação sobre as alternativas disponíveis.
O atendimento começa por uma triagem, feita pela equipe do escritório, para que você saiba desde o início se a sua situação se enquadra no que atendemos.
Escolha a área do seu caso. Cada canal atende um tipo de assunto, o que ajuda a organizar o atendimento.
