O escritório atua na análise e no encaminhamento de casos envolvendo relações de consumo, cobertura de planos de saúde e questões tributárias de empresas.
O primeiro passo é entender o seu caso. A análise inicial é feita a partir dos documentos que você tiver em mãos.
Cada área tem um canal próprio de atendimento, para que o seu caso chegue já com o contexto certo.
Registro em órgãos de proteção ao crédito que não deveria existir ou que deveria ter sido baixado.
Recusa do plano de saúde a tratamento, terapia ou medicamento indicado pelo médico assistente.
Valores lançados em fatura sem contratação, serviços não solicitados e cobrança após cancelamento.
Situação em que o comprometimento da renda com dívidas inviabiliza o mínimo existencial, tema tratado pela Lei 14.181/2021.
Análise de cláusulas de contratos de consumo e de prestação de serviços, com leitura sobre equilíbrio e clareza.
Revisão da apuração de PIS e COFINS em empresas que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico.
O escritório atende pelo WhatsApp para a triagem inicial. Isso encurta o tempo entre a sua dúvida e uma resposta sobre o que é possível fazer.
Pelo canal da área correspondente, com as suas palavras e sem formalidade.
Indicamos quais documentos são necessários para entender a situação.
O Dr. Rafael Martins examina os documentos e explica as alternativas cabíveis.
Com a análise em mãos, você decide se e como deseja seguir.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, sob o número 11.061. O escritório fica em Palmas e atende também de forma remota, por meios digitais.
Mestrando em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas, em Brasília. A formação em políticas públicas ajuda na leitura de temas em que a relação entre o cidadão e grandes prestadores de serviço é atravessada por regulação, como saúde suplementar, crédito e telecomunicações.
A atuação se concentra em direito do consumidor, direito à saúde suplementar e direito tributário, com foco na análise documental do caso e na orientação sobre as alternativas disponíveis.
O atendimento começa por uma triagem, feita pela equipe do escritório, para que você saiba desde o início se a sua situação se enquadra no que atendemos.
Escolha a área do seu caso. Cada canal atende um tipo de assunto, o que ajuda a organizar o atendimento.
